Na última quarta-feira, dia 19 de novembro, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul viveu um momento histórico, sua primeira Sessão Fora de Sede em uma Escola Indígena. Conselheiros e Conselheiras, juntamente com a equipe técnica, se deslocaram para Terra de Areia, na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Jedy Mirim - Aldeia Indígena Tekoa Yy Rupa, BR 101, km 53, para realização desta atividade que contou com a participação de autoridades e da comunidade escolar.

 A Presidente Fátima Ehlert agradece a acolhida da comunidade e das autoridades presentes, enfatizando que “É com grande respeito e alegria que o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul realiza, hoje, esta Sessão Plenária fora de sede na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Jedy Mirim – na Aldeia Indígena Tekoa Yy Rupa, no município de Terra de Areia. Este momento simboliza mais do que um deslocamento físico: representa nosso compromisso institucional com o diálogo, com a escuta ativa dos territórios e, especialmente, com a valorização das diferenças culturais que compõem o nosso Estado. Estar em uma escola indígena é reconhecer saberes ancestrais, modos de vida e práticas educativas que enriquecem a educação gaúcha. Que esta plenária seja espaço de construção coletiva, respeito mútuo e reafirmação do direito de todos os povos a uma educação com qualidade, equidade e pertencimento”.

 Na sequência, foi dado início à Sessão Plenária fora de sede que contou com a presença do vice-presidente Conselheiro Sani Belfer Cardon, da 2ª vice-presidente Marcia Adriana de Carvalho e de Conselheiros e Conselheiras, bem como da Secretária-Geral, Patrícia Rodrigues Braunn, da Chefe de Gabinete, Maria da Graça Fioriolli, da Coordenadora da Assessoria Técnica, Vanessa Cadó Stabile e demais Assessores/as e Servidores/as do CEEd-RS.

A Plenária contou com a análise e aprovação de 29 deliberações, sendo 2 de credenciamento de Escolas Indígenas, a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Yakã Nhendu, localizada na Comunidade Indígena Varzinha, no município de Caraá para a oferta do Ensino Fundamental e da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Pẽró Ga, localizada na Terra Indígena de Nonoai, no município de Gramado dos Loureiros, para a oferta da Educação Infantil, na faixa etária de 4 e 5. Neste momento a comunidade presente aplaudiu a aprovação das deliberações.

Outro momento significativo foi à análise e a aprovação por unanimidade do Parecer 03/2025, que Estabelece normas complementares para o funcionamento de escolas indígenas no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, de relatoria do Conselheiro Bruno Ferreira, especialista e pesquisador em Educação Indígena e Indígena. O Conselheiro Bruno ressaltou o trabalho realizado pela Comissão Temporária, instituída no dia 19 de fevereiro de 2025 que contou com a participação dos/as Conselheiros e Conselheiras, Karla Wunder da Silva, Letícia Grigoletto, Antônio Saldanha e Marcia Adriana de Carvalho com o assessoramento de Clarice Schussler e acompanhamento da Coordenadora da Assessoria Técnica, Vanessa Cadó Stabile.

 Ao fazer uso da palavra, o Conselheiro Bruno enfatizou o trabalho realizado por todos e a alegria deste momento em que se concretiza a aprovação deste parecer, e o que representa para a compreensão e respeito às especificidades culturais dos povos indígenas. Um documento que servirá para estudo, reflexão e conquistas para a constituição de uma escola diferenciada que assegure o protagonismo indígena na construção de seus projetos pedagógicos e finaliza agradecendo a presença de todos e o quão significativo é viver este dia e entregar ao Sistema Estadual de Ensino um documento de afirmação cultural e que assegura a efetivação de um direito histórico, o direito de aprender em uma escola que esteja a serviço do bem-estar dos povos indígenas.

 No segundo momento da manhã, aconteceu a Conjunta, uma reunião do Colegiado que iniciou com uma apresentação cultural dos alunos e alunas. Participaram desta reunião, a Secretaria Estadual de Educação, com as presenças da Diretora do Departamento, Cláudia Feijó da Silva Fraga, da Chefia da Divisão do Campo, Indígena e Quilombola, Deborah Fonseca e do Assessor da Educação Escolar Indígena, Isael Pinheiro; da Coordenadora da 11ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE, de Osório, da Coordenadora Pedagógica da 11ª CRE, Ivanete Rocha de Miranda, do Cacique Sérgio Gimenes, da responsável administrativa da escola,  Ediméia Pacheco de Souza, do Conselheiro Fabrício Soares e do Conselheiro Bruno Ferreira.

 A Coordenadora da 11ª CRE, Glaucia Marcon, salientou a honra de receber o Conselho Estadual de Educação, acompanhar o seu trabalho e estar junto da comunidade indígena que nesta manhã conquista mais duas Escolas Indígenas e a aprovação do Parecer nº 03/2025, como um divisor de águas para a efetivação de um trabalho cada vez mais respeitoso com a realidade da cultura indígena com equidade.

A Diretora do Departamento, Cláudia Feijó da Silva Fraga, fala da alegria de estar nesta manhã numa Escola Indígena, numa imersão promovida pelo Conselho Estadual de Educação e acompanhar a aprovação do Parecer 03/2025 que estabelece as normas complementares, sendo um marco que muito contribuirá com a organização da escola indígena no Rio Grande do Sul, para que possamos cada vez mais olhar para as peculiaridades desta oferta.

A responsável administrativa da escola, Ediméia Pacheco de Souza, agradeceu a presença de todos e disse ser um dia de festa para a comunidade escolar, a felicidade de sediar o evento e compartilhou algumas realidades vividas pela escola e pela educação como um todo, parafraseando a escola real e a escola legal e o quanto a ação diária enquanto administradora requer seguir lutando para dar condições necessárias, para que o ensino e aprendizagem, de fato, aconteçam e todos os alunos e alunas possam desenvolver-se na sua integralidade. O Cacique Sérgio Gimenes agradeceu a presença de todos e disse que esse momento ficará na memória desta comunidade.

O Conselheiro Fabrício Soares que muito colaborou com a organização deste dia falou da alegria de participar deste momento por ter sido Coordenadores e acompanhado a luta dos povos indígenas pelo direito à educação, desejou a todos e todas um excelente trabalho. A presidente Fátima Ehlert mais uma vez agradece a acolhida e diz que este é um momento histórico para o Conselho Estadual de Educação, que vivencia a escola indígena real; também destaca que atividades como esta inovam e concretizam um Conselho para além do papel, um Conselho que confraterniza e se integra às comunidades escolares, o que muito auxilia no desempenho das atribuições legais.

O Conselheiro Bruno finalizou a manhã  dizendo que, a Escola indígena tem quer ser respeitada, pelos seus conhecimentos, seus saberes, com um calendário diferenciado, pois a escola prédio é só um prédio,  enquanto que a verdadeira Escola está  na floresta, nos rios, nos animais. Tudo é espaço de aprendizado. O Parecer que nós aprovamos vai nesse sentido.

 No turno da tarde, o Conselho visitou a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Kuaray Rese (RS-389, KM 12, Osório) sendo recebido pelo Diretor da Escola Ramon Pereira Schlichting que agradeceu esta ação do CEEd, que aproxima e fortalece o trabalho realizado, demonstrando a valorização da educação indígena e incentivando a direção e professores a seguirem na concretização de uma educação que se aproxime dos anseios, necessidades e modo de viver da comunidade indígena, respeitando limites e direitos.

 O Conselho Estadual de Educação deixa a sua marca nas comunidades visitadas, mas traz consigo a certeza de que é preciso dialogar e estar presente nos diferentes espaços e territórios em que a educação acontece, para de fato se somar ao compromisso de defender e lutar por uma educação cada vez mais inclusiva, com equidade e qualidade.