Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Histórico

O Conselho Estadual de Educação, previsto na Constituição Estadual de 1935, foi criado pelo Decreto n° 6.105, de 25 de novembro de 1935, e teve seu regimento interno aprovado pelo Decreto n° 6.192, de março de 1936.


Foi novamente intituído o Conselho Estadual de Educação, pela nova Constituição de 10 de novembro de 1937, pelo Decreto-Lei n° 1.163, de 31 de agosto de 1946. Alterado pela Lei n° 2.950, de 08 de outubro de 1956, a sua instalação foi possível em 24 de fevereiro de 1962.

As Leis n°s 4.724, de 10 de janeiro de 1964, e 7.490, de 27 de abril de 1981, determinaram a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho.

A Lei n° 9.672, de 19 de junho de 1992, alterada substancialmente pela Lei n° 10.951, de 28 de novembro de 1995, determinou a consolidação do CEED. A Lei n° 10.213, de 22 de junho de 1994, alterou o Art. 12 da Lei n° 9.672/92.

Através da Lei n° 11.452, de 28 de março de 2000, houve nova alteração na composição, no funcionamento e nas atribuições deste Órgão.

Desde a sua criação até o presente momento, o Conselho foi presidido pelos seguintes Conselheiros:

  • Elyseu Paglioli - 24/02/1962 a março de 1964
  • Pe. José Carlos Nunes - 13/03/1964 a março de 1976
  • Cleci Meyer - 19/03/1976 a 13/03/1980
  • Golástica Angélica Comparsi - 11/04/1980 a 14/03/1985
  • Roberto Guilherme Seide - 13/03/1985 a 16/03/1993
  • Iara Silvia Lucas Wortmann - 16/03/1993 a dezembro de 1994
  • Roberto Guilherme Seide - 13/01/1995 a 15/04/1996
  • Sonia Maria Nogueira Balzano - 23/04/1996 a 15/04/1998
  • Líbia Maria Serpa Aquino - 06/05/1998 a 15/04/2000
  • Antonieta Beatriz Mariante - 16/04/2000 a 11/03/2003
  • Vera Luiza Rubenich Zanchet - 11/03/2003 a 09/03/2005
  • Sonia Maria Seadi Verissimo da Fonseca - 09/03/2005 a 15/04/2008
  • Jorge Renato Johann - 21/05/2008 a 20/02/2009
  • Raul Gomes de Oliveira Filho - 21/02/2009 a 25/03/2009
  • Cecília Maria Martins Farias - 25/03/2009 a 15/04/2010
  • Carlos Vilmar de Brum - 16/04/2010 a 18/01/2011
  • Domingos Antônio Buffon - 18/01/2011 a 11/03/2011
  • Sonia Maria Nogueira Balzano - 11/03/2011 a 21/03/2012
  • Raul Gomes de Oliveira Filho - 21/03/2012 a 04/04/2012
  • Augusto Deon - 05/04/2012 a 15/04/2014
  • Cecília Maria Martins Farias - 28/05/2014 a 11/03/2015
  • Cecília Maria Martins Farias - 11/03/2015 a 07/03/2017
  • Domingos Antonio Buffon - 16/04/2016 a 15/04/2018
  • Sônia Maria Seadi Verrissimo da Fonseca - 23/05/2018 a 15/04/2020
  • Marcia Adriana de Carvalho - 16/04/2020 a a 15/04/2022
  • Oswaldo Dalpiaz - 16/04/2022 a 24/05/2022
  • Fátima Anise Rodrigues Ehlert - 25/05/2022 a 15/04/2024

  • Antonio Maria Melgarejo Saldanha - 16/04/2024 (Atualmente)
Site do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul