CEEd em Movimento: Pelotas sedia a 1ª edição do Circuito Regional de Normativas e Instrução Processual
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O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS) deu início às atividades práticas do programa CEEd em Movimento. Nos dias 01 e 02 de outubro, a cidade de Pelotas sediou o encontro do Grupo 3 (Regiões Sul e Fronteira Oeste), tendo a 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) como polo principal do evento.
A Presidente Fátima Ehlert ressalta que esta iniciativa busca consolidar a identidade política e institucional do CEEd/RS, transformando o conselho em um parceiro ativo das regionais, promovendo o "movimento da norma em direção à prática", transformando a legislação educacional em uma ferramenta direta de qualificação para a escola gaúcha.
A Coordenadora Regional de Educação Alice Maria Szezrpanski da 5ª CRE acolheu a todos com muito carinho e foi fundamental para a mobilização da região, bem como da infraestrutura para receber os participantes, também destacou a importância desta ação do CEEd/RS, segundo a coordenadora “ações como essas aproximam o Conselho do sistema, qualificam o trabalho técnico e nos auxiliam no planejamento da oferta da educação nas diferentes etapas e modalidades, compreendendo o olhar técnico e a legislação vigente”.
Foco na segurança jurídica e agilidade pedagógica O Circuito Regional de Formação foi organizado a partir da necessidade de qualificar os processos administrativos e garantir que as normativas do CEEd/RS sejam rigorosamente seguidas junto às Coordenadorias Regionais de Educação. Atualmente, a eficácia da gestão educacional gaúcha depende diretamente da fluidez em atos como credenciamento, recredenciamento de instituições, além da readequação, autorização e renovação de funcionamento de cursos.
Para resolver gargalos históricos e otimizar os fluxos de trabalho, o programa se apoia em três pilares estratégicos:
• Integração: Alinhamento do fluxo processual e conformidade normativa entre o CEEd/RS e as CREs.
• Padronização: Garantia de que o rigor técnico e a interpretação das normas sejam uniformes em todo o Rio Grande do Sul.
• Agilidade: Redução do tempo de tramitação através de processos bem instruídos logo na origem.
Durante os dois dias de formação em Pelotas, os participantes passaram por uma imersão dividida em três momentos metodológicos. Primeiramente, a Presidente Fátima apresentou a estrutura do Conselho Estadual e as suas atribuições como um órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, também apresentou a equipe técnica e o colegiado; na sequência a Secretária-Geral Patrícia Rodrigues Braunn abordou o funcionamento do conselho, seus setores, comissões e rotina diária, bem como o fluxo dos processos até que possam ser apreciados na Plenária e coube a Coordenadora da assessoria técnica Vanessa Cadó e a Assessora técnica Doriza Holtz apresentar as principais resoluções e atualizações do Conselho.
O evento registrou ampla abrangência regional, reunindo coordenadores e equipes técnicas da CRE e representantes de escolas privadas. Destacamos a presença das Coordenadoras da 10ª Lisiane Galvão, da 13ª Carmem Maria Soares Bueno e da 18ª Luciana Silveira Dias.
Com o encerramento do polo de Pelotas, o CEEd/RS espera alcançar como resultados a curto prazo a unificação da linguagem técnica e uma diminuição expressiva no índice de diligências e devoluções de processos por falhas formais, fortalecendo a autonomia das equipes regionais. O circuito segue seu cronograma ao longo dos próximos meses, com etapas previstas em Carazinho (39ª CRE), Santo Ângelo (14ª CRE) e São Leopoldo (2ª CRE).