Resolução Nº 0329/2015 Revogada pela Resolução CEEd nº 394, de 15 de abril de 2026
Publicação:
Altera a Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo, indígenas e quilombolas.
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