Toma conhecimento da Adesão ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, pela Secretaria da Educação/RS, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –  INEP/MEC.

Manifesta-se sobre a utilização dos resultados do ENCCEJA/2009, para fins de certificação do ensino fundamental, pela Secretaria da Educação/RS, em conformidade com a Portaria MEC/INEP nº 174, publicada em 31 de julho de 2009.