Recredencia, por 5 anos, a contar de 1º de janeiro de 2024, a Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim, para oferta do Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido presencialmente de forma concomitante e subsequente. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Enfermagem, autorizado a funcionar pela Deliberação CEEd nº 340/2020. Aprova o Regimento Escolar Parcial para Educação Profissional. Considera válidos os estudos do Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido presencialmente de forma concomitante e subsequente, realizados no segundo semestre de 2023.