Recredencia, até 15 de julho de 2027, o Polo de Apoio Presencial, em Passo Fundo, da Escola de Educação Básica IDEAU – SANTA CLARA, com sede em Getúlio Vargas/RS, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas, referentes à oferta do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Considera válidos os estudos do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distância, realizados no segundo semestre de 2022 e no ano de 2023.