Recredencia, por 3 anos, a partir de 01 de janeiro de 2024, a Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim, para oferta do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente, na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, autorizado pelo Parecer CEEd nº 641, de 26 de Agosto de 2013. Aprova o Regimento Escolar para Educação Profissional, na modalidade de Educação a Distância. Considera válidos os estudos do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – eixo tecnológico Gestão e Negócios, realizados na Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim, desenvolvido de forma concomitante e subsequente, na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos, no ano de 2023.