Credencia, por 3 anos, a Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim, para oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Aprova Regimento Parcial para Educação Profissional na modalidade de Educação a Distância. Determina providência.