Resolução Nº 0308/2010 - Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Publicação:
Altera dispositivos da Resolução CEED nº 266, de 20de março de 2002, no que se refere à cessação de funcionamento de curso por decisão da mantenedora, e dá outras providências.