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Resolução Nº 0296/2008 - Revogada pela Resolução nº 317, de 1º de novembro de 2011.

Publicação:

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução CEED nº 271, de 02 de abril de 2003, que estabelece normas e procedimentos com vistas à declaração de equivalência de estudos concluídos ou realizados no exterior.

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