Parecer Nº 0633/2007
Publicação:
Declara cessado, em 31 dezembro de 2005, o funcionamento do ensino fundamental na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Piedade, no município de Santo Antônio da Patrulha.
Descredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Piedade para a oferta desse Curso.