Reconhece o Curso de Graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas: Ênfases Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental Marinha e Costeira, desenvolvido, na Unidade de Cidreira, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, para as turmas ingressantes no 2º semestre de 2006 e, no 2º semestre de 2007.