Autoriza, nos termos do Parecer CEED nº 60/2010, o desenvolvimento da proposta de Centros Estaduais de Referência em Educação Profissional, em caráter experimental, nas seguintes escolas: Escola Técnica Estadual Parobé, em Porto Alegre; Escola Estadual Técnica Guaramano, em Guarani das Missões; e Escola Técnica Estadual 25 de Julho, em Ijuí.

Determina providências.