Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Design de Móveis – eixo tecnológico Produção Cultural e Design, desenvolvido nas formas concomitante e subsequente, na Unidade de Ensino Técnico SETREM, em Três de Maio, do Centro de Ensino Médio SETREM, por readequação do Curso Técnico em Design de Móveis, autorizado pelo Parecer CEED nº 558/2004.

Aprova o Regimento Escolar para esse Curso.

Determina providência.