Recredencia, por 5 anos, a contar de 1º de janeiro de 2024, o Colégio Estadual Dom João Becker, em Porto Alegre, para oferta do Curso Técnico em Química – eixo tecnológico Produção Industrial, desenvolvido presencialmente de forma subsequente. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Química, autorizado a funcionar pela Deliberação CEEd nº 265/2016. Aprova Regimento Escolar para Educação Profissional. Considera válidos os estudos do Curso Técnico em Química, desenvolvido presencialmente, de forma subsequente, realizados nos anos de 2021, 2022 e 2023. Determina providência.