Recredencia, por 5 anos, a partir de 1º de janeiro de 2024, a Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles, em Porto Alegre, para oferta do Curso Técnico em Design de Interiores – eixo tecnológico Produção Cultural e Design, desenvolvido presencialmente de forma subsequente. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Design de Interiores, autorizado pela Deliberação CEEd nº 526/2017. Aprova Regimento Escolar para Educação Profissional. Considera válidos os estudos do Curso Técnico em Design de Interiores, desenvolvido presencialmente de forma subsequente, na Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles, em Porto Alegre, nos anos letivos de 2018 até 2023.