Recredencia, por 3 anos, a contar de 1º de janeiro de 2026, a Escola de Ensino Médio Styllus, em Portão/RS, para a oferta do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na forma de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Considera válidos os estudos do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na forma de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos, realizados no segundo semestre de 2025. Aprova Regimento Escolar.