Recredencia, até 09 de dezembro de 2028, o Polo de Apoio Presencial, em Vacaria/RS, da Escola Técnica Top Cursos Brasil, com sede em Porto Alegre, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas, referentes à oferta de Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na forma de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos.