Credencia, por 3 anos, a Proz Escola de Educação Profissional – Porto Alegre, em Porto Alegre, para oferta do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – eixo tecnológico Informação e Comunicação, desenvolvido presencialmente de forma concomitante e subsequente, passando a Escola a integrar o Sistema Estadual de Ensino. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso. Determina providência.