Credencia, por 3 anos, a Unidade de Educação Profissional Francisco de Assis, em Três Passos, do Centro de Educação Básica Francisco de Assis, com sede em Ijuí, para oferta do Curso de Especialização Técnica emEnfermagem emGerontologia.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso.

Determina providência.