Toma ciência da municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Vista Alegre para o Município de São Valentim/RS, nos termos do Decreto estadual nº 37.290/1997, comPortaria SE nº 305, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, de 29 de novembro de 2021, deixando a Escola de integrar o Sistema Estadual de Ensino.