Credencia, por 3 anos, a Escola Técnica São Leopoldo - SEG, em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Contabilidade – eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido de forma concomitante e subsequente na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse Curso.

Determina providências.