Credencia, pelo prazo de 2 anos, a Escola de Ensino Médio Culturão, no município de Caxias do Sul, para a oferta do ensino fundamental – anos finais e do ensino médio a distância, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, para alunos com idade mínima de 18 anos.

Autoriza o funcionamento desses Cursos, nessa Escola.

Aprova o Regimento Escolar parcial.

Determina providências.