Credencia a Escola Técnica Cenecista Estância Velha, em Estância Velha, para a oferta do Curso Técnico em Contabilidade – eixo tecnológico Gestão e Negócios.

Aprova o Plano do Curso e autoriza o funcionamento desse curso.

Aprova o Regimento Escolar parcial para a Educação Profissional.

Determina providências.