Resumo

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS), que compõe o Sistema Estadual de Ensino, possui 64 anos de trajetória e exerce função normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizatória no Sistema Estadual de Ensino, e apresenta a primeira edição da revista "Entre Normas e Práticas – Estudos e Reflexões sobre a Educação Gaúcha", com o objetivo de socializar o conhecimento técnico produzido pelo Conselho na ação de monitorar o Plano Estadual de Educação. A revista não é um ato isolado, mas uma resposta à Lei Estadual nº 14.705/2015, que estabelece, em seu Artigo 5º, a obrigatoriedade do monitoramento contínuo e de avaliações periódicas do Plano Estadual de Educação (PEE). O trabalho coletivo permitiu uma análise multifacetada sobre o ciclo 2014-2024 do PEE, identificando avanços reais e desafios enfrentados na implementação das políticas públicas educacionais. O conteúdo da revista transita entre a legislação vigente e os dados que evidenciam o cumprimento das metas e estratégias previstas para a última década.

Palavras-chave: Conselho Estadual de Educação/RS; Plano Estadual de Educação; Gestão Educacional; Monitoramento; Políticas educacionais.

Sobre os Autores

Fátima Anise Rodrigues Ehlert: Doutora em Educação. Atualmente Presidente do Conselho Estadual de Educação, Gestão 2025-2027.

Sani Belfer Cardon: Doutor em Educação. Atualmente 1º Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação, Gestão 2025-2027.

Marcia Adriana de Carvalho: Especialista em Gestão Pública. Atualmente 2&ordª Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação, Gestão 2025-2027.