Recredencia, por 5 anos, a contar de 1º de janeiro de 2024, a Unidade de Ensino CFJL, em Horizontina, pertencente ao Centro Tecnológico Frederico Jorge Logemann, com sede em Horizontina, para oferta do Curso Técnico em Contabilidade – eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido presencialmente de forma concomitante e subsequente. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso por readequação do Curso Técnico em Contabilidade, autorizado a funcionar pela Deliberação CEEd nº 360/2021. Aprova Regimento Escolar para Educação Profissional. Considera válidos os estudos do Curso Técnico Contabilidade – eixo tecnológico Gestão e Negócios, desenvolvido presencialmente de forma concomitante subsequente, realizados no ano 2023.