Recredencia, por 5 anos, a partir de 1º de janeiro de 2024, a Escola de Educação Profissional Grau Técnico, em Porto Alegre, para oferta do Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido presencialmente, de forma concomitante e subsequente. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, autorizado pela Deliberação CEEd nº 625/2019. Aprova o Regimento Escolar para Educação Profissional. Considera válidos os estudos do Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico Ambiente e Saúde, desenvolvido presencialmente, de forma concomitante e subsequente, realizados no segundo semestre do ano de 2022 e do ano de 2023.