Recredencia, por 3 anos, a partir de 1º de janeiro de 2024, a Escola Técnica Érico Veríssimo – SEG, em Cruz Alta, para oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, desenvolvido de forma concomitante e subsequente, na modalidade de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico Segurança, autorizado pela Deliberação CEEd nº 358/2020. Aprova o Regimento Escolar para Educação Profissional Sob a forma de Educação a Distância.