Recredencia, por 5 anos, a contar de 1º de janeiro de 2024, a Escola Estadual Técnica José Cañellas, em Frederico Westphalen, para oferta do Curso Técnico em Enfermagem – eixo de Ambiente e Saúde, desenvolvido presencialmente de forma concomitante e subsequente. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento desse Curso, por readequação do Curso Técnico em Enfermagem, autorizado pelo Parecer CEEd nº 745/2014. Aprova o Regimento Escolar para Educação Profissional. Considera válidos os estudos do Curso Técnico em Enfermagem – eixo de Ambiente e Saúde, desenvolvido presencialmente de forma concomitante e subsequente, na Escola Estadual Técnica José Cañellas, realizados nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Determina providências.