Credencia, até 05 de dezembro de 2022, o Polo de Apoio Presencial, em Jaguarão, da Escola Técnica Top Cursos Brasil, com sede em Porto Alegre, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas, referentes à oferta de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distância, para estudantes maiores de 18 anos.

Determina providência.