Credencia, até 05 de dezembro de 2022, o Polo de Apoio Presencial, em Caxias do Sul,da Escola Técnica Top Cursos Brasil, com sede em Porto Alegre, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas,referentes à oferta de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos na forma de Educação a Distância,para estudantes maiores de 18 anos.

Determina providência.