Descredencia a Unidade de Ensino Estadual Capela de Santana, em Capela de Santana, do Centro Estadual de Educação Profissional Visconde de São Leopoldo, com sede em São Leopoldo, para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária – eixo tecnológico Recursos Naturais, deixando a Unidade de integrar o Sistema Estadual de Ensino. Toma conhecimento da desconstituição do Centro Estadual de Educação Profissional Visconde de São Leopoldo.

Determina providência.