Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, realizou nesta quarta-feira (05) a Sessão Plenária Solene, de forma remota e on line, que deu posse a 15 Conselheiros/as, nomeados e/ou reconduzidos, por Ato do Senhor Governador do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 27 de maio de 2024.

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grade do Sul, previsto no artigo 207 da Constituição Estadual, é o órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino, com dotação orçamentária própria, que lhe assegure eficiente funcionamento e autonomia administrativa para agir e decidir de conformidade com as funções e atribuições conferidas pelas legislações federal e estadual.

Desde 1992, o CEEd/RS vem se pautando pela Lei estadual nº 9.672, com as alterações introduzidas, em especial, pelas Leis estaduais nºs 10.591/1995 e 16.087, de 10 de janeiro de 2024. Esta última trouxe alterações consideráveis, como por exemplo, alteração no número de conselheiros. O Colegiado passa, agora, a contar com 28 membros. Sendo 14 (quatorze) de livre escolha do Executivo Estadual e 14 (quatorze) indicados por 9 (nove) entidades de âmbito estadual, quais sejam: CPERS; SINPRO/RS; ACPM – Federação; FEDERAPARS; SINEPE/RS; UNDIME/RS; FAMURS; AESUFOPE e UGES.

Foram empossados os Conselheiros/as, indicados pelo Executivo Estadual: BRUNO FERREIRA, FABRICIO SOARES, LETÍCIA GRIGOLETTO DOS SANTOS, LUÍS FELIPE LORO, MARCIA ADRIANA DE CARVALHO, GLÁDIS ELISE PEREIRA DA SILVA KAERCHER, KARLA FERNANDA WUNDER DA SILVA, MÁRCIA SARTOR COIRO, OSWALDO DALPIAZ; pelo Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS): HELENIR AGUIAR SCHÜRER, ROSE MARY FREITAS DA SILVA; pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINPRO/RS): SANDRA BALBÉ DE FREITAS; pela Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul (ACPM-Federação): CARLA TATIANA LABRES DOS ANJOS; pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS): FÁTIMA ANISE RODRIGUES EHLERT e pela União Gaúcha de Estudantes (UGES): NELSON SOARES DE ALMEIDA JUNIOR.

A mesa virtual contou com a participação da Senhora Secretária de Estado da Educação, Professora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira; da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Promotora de Justiça Dra. Cristiane Della Méa Corrales; do Senhor Francisco Milanez, Diretor Científico e Técnico da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN); além do Senhor Presidente, Conselheiro Antônio Maria Melgrejo Saldanha e as Vice-presidentes, deste Conselho, as Conselheiras Nirlene Aparecida Silveira Boeri e Sandra Beatriz Silveira, respectivamente.

Os integrantes da Mesa Virtual fizeram uso da palavra, ocasião em que a Senhora Secretária fez breve relato da situação que estamos vivendo em decorrência da calamidade climática, que assolou o Estado do Rio Grande do Sul, ao final do mês de maio.  A Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, que igualmente falou das ações do Ministério Público Estadual no enfrentamento dos efeitos causados pelas fortes chuvas que ocorreram no Estado.  

 A solenidade contou com importante fala do Senhor Francisco Milanez, Doutor em Educação em Ciências /UFRGS, estudioso e pesquisador na área do meio ambiente. Fala muito adequada por estarmos na semana do meio ambiente e especialmente, no dia 05 de junho, em que se comemora o dia Nacional do Meio Ambiente.  Em sua fala, ressaltou os desafios da educação socioambiental no atual contexto do Rio Grande do Sul. O senhor Milanez também contribuiu com este Conselho por ocasião da construção da Resolução CEEd nº 363/2021, que estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Após a leitura do Termo de Posse dos novos Conselheiros/as pela Senhora Secretária-Geral do CEEd/RS, e a Declaração de Posse pelo Senhor Presidente, a Conselheira Percila Silveira de Almeida fez a saudação, em nome do Colegiado, aos novos Conselheiros. Na sequência foi disponibilizada a palavra para os empossados.