Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a regulação educacional no CEEd/RS a partir de três eixos estruturantes: a colegialidade como fundamento das decisões regulatórias, os estudos técnicos como base da produção normativa e a participação institucional como dimensão de legitimação e qualificação. Metodologicamente, o estudo adota abordagem qualitativa, de natureza documental e analítica, apoiada na análise de normativas, registros institucionais e estudos técnicos, buscando compreender os efeitos sistêmicos da regulação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul por meio das definições do Colegiado deste Conselho.

Palavras-chave: Colegiado; Gestão Democrática da Educação; Participação da Sociedade Civil.

Sobre a Autora

Patrícia Rodrigues Braunn: Doutoranda e Mestre em Geociências. Atualmente é Secretária Geral do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS).