Resumo

Análise da política curricular da educação básica no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul a partir da convergência normativa entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Referencial Curricular Gaúcho (RCG) e as normativas estaduais produzidas pelo Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS). O estudo dispõe sobre a função e a complementariedade desses documentos, evidenciando seus diferentes papéis na organização curricular, na regulação da oferta educacional e na garantia do direito à aprendizagem. Procura-se uma abordagem qualitativa, com o objetivo de compreender como essa arquitetura normativa assegura coerência, equidade e qualidade educacional no âmbito estadual. Destaca-se, ainda, a atuação estratégica do CEEd/RS na articulação normativa, na produção regulatória, na orientação aos sistemas de ensino e no acompanhamento da implementação das políticas curriculares. Por fim, o artigo aponta desafios contemporâneos relacionados à formação continuada, à leitura integrada dos documentos normativos e ao acompanhamento qualificado da implementação curricular, reafirmando o currículo como política pública em permanente desenvolvimento.

Palavras-chave: Política curricular; BNCC; RCG; Normativas estaduais; CEEd/RS; Arquitetura normativa; Formação continuada; Currículo.

Sobre a Autora

Vanessa Cadó Stabile: Licenciada em Ciências Biológicas, Especialista em Gestão Escolar. Atualmente é Coordenadora da Assessoria Técnica do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS).