O Conselho Estadual de Educação realizou atividade na EXPOINTER/2024, promovendo Painel com a temática “Educação Integral em Tempo Integral: uma política de permanência, qualidade e equidade”, no dia 28 de agosto de 2024, das 9h30min às 12 horas, no Auditório do Pavilhão da Administração Central da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS). O painel  foi mediado pelo Conselheiro Antônio Maria Melgarejo Saldanha, Presidente do CEEd/RS e

contou  como  painelistas, a  Prof.ª Dra. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária Estadual da Educação do RS;  o Senhor Luís Fernando Torrescasana Neto, Secretário Municipal de Educação e Desporto do município de Piratini,  Membro da Diretoria Executiva da Undime/RS; e Profª Dra. Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Docente Titular da Universidade Fronteira Sul – Campus Cerro Largo.  A atividade oportunizou pautar a educação, porque educação deve estar presente em todos os espaços e deve articular-se com todas as áreas.

Num ano de tantos desafios, o CEEd/RS  soma-se este  a  esse TEMPO DE RECONSTRUÇÃO, de um Estado que vivenciou uma catástrofe ambiental, com uma enchente que levou histórias, memórias, lugares, escolas... mas fez pulsar em cada um de nós o espírito da solidariedade, de união e de esperança de que juntos estamos  reconstruindo, passo a passo , um novo amanhã. 

A temática,  “Educação Integral em tempo Integral: uma política de permanência, qualidade e equidade” trouxe a debate a política da educação integral em tempo integral, a qual potencializa o cuidar e educar, por meio de Propostas Pedagógicas, que definam a identidade das escolas, consubstanciadas nos fundamentos sociais, pedagógicos e culturais  dos seus territórios, com amparo nos seus Regimentos Escolares. Para tal, exige a articulação de todos os atores do processo educacional, bem como diferentes espaços, equipamentos públicos e com apoio da comunidade local. Ressalta-se a premissa da intersetorialidade central da política. É importante que a equipe diretiva, professores e demais profissionais devam estar preparados para o acolhimento e o protagonismo das crianças/estudantes, incentivando  a construção de um projeto de vida.

O painel, por meio das falas  dos painelistas, num primeiro momento, abordou os aspetos  legais e conceituais, trazidos pela professora Ana Cecília Teixeira Gonçalves; seguidos  pelo panorama da oferta pelos  municípios rio-grandenses, colocado pelo Senhor Luís Fernando Torrescasana Neto; e por última, a  uma visão  da oferta pela  rede pública estadual, apresentada pela Professora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária Estadual de Educação do RS. Na sequência,  foi possibilitado ao público fazer questionamentos aos palestrantes.

Na ocasião, foi proporcionado à assistência um momento cultural,  com  uma bela apresentação dos alunos da Escola Estadual Especial Padre Reus, em Esteio,  que integram o Projeto  Dança desenvolvido pela Escola.  Acompanharam os alunos,  a Diretora Profª Márcia Spagiari, Coordenadores e Professores da Escola. Ressalta-se a importância da presença de uma escola pública (estadual), que oferta educação integral em tempo integral, na modalidade de educação especial, que foi a temática do Painel.

A atividade contou com a participação de Coordenadores Regionais de Educação/SEDUC/RS, da 2ªCRE, Professora Ileane Bravo; da 11ª CRE, Professor Rodrigo de Oliveira Firme; da 12ª CRE, Professora Claudete da Silva Oliveira; e da 27ªCRE, Professora Mara Maria Valandro, e suas equipes; integrantes da SUEPRO/RS; Presidência; Conselheiros; Assessores Técnicos e Administrativos; e integrantes do Grupo de Estudos e Debates Permanente da Comissão Especial do Regime de Colaboração do CEEd/RS.

Na ocasião, é  instalada a Comissão Temporária/ Educação Integral em Tempo Integral, com a leitura da mesma pelo Senhor Presidente,   “Portaria CEEd nº 73/2024, de 28 de agosto de 2024, que designa os Conselheiros, ANA RITA BERTI BAGESTAN (CEP), FABRÍCIO SOARES (CEI), FÁTIMA ANISE RODRIGUES EHLERT (CEF/CERC), LETÍCIA GRIGOLETTO DOS SANTOS (CEMES/CP) e ROSE MARY FREITAS DA SILVA (CLN), e a Assessora Técnica, GISELE DE MORAES FERNANDES, para integrarem a Comissão Temporária/ Educação Integral em Tempo Integral, com objetivo de promover estudos e debates e oferecer minuta de Ato Normativo, referente à política nacional de educação integral em tempo integral, no Sistema Estadual de Ensino do RS, à luz da legislação vigente, em especial, a Portaria MEC nº 1495, de 02 de agosto de 2023, a ser submetida ao Plenário, no prazo de 60 (sessenta dias), a contar da data da primeira reunião da Comissão”, e fez a entrega da Portaria aos integrantes da Comissão.