Na manhã de ontem, dia 29 de outubro de 2025, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS) realizou Sessão Plenária mensal presencial, no Auditório da FAMURS. A Mesa dos Trabalhos foi composta pela Conselheira Fátima Anise Rodrigues Ehlert, Presidente; Conselheiro Sani Belfer Cardon, 1º Vice-Presidente; Conselheira Marcia Adriana de Carvalho, 2ª Vice-Presidente; Professora Patricia Rodrigues Braunn, Secretária-Geral; Professora Vanessa Cadó Stabile, Coordenadora da Assessoria Técnica e da Professora Maria da Graça Fioriolli, Chefe de Gabinete. A Sessão contou com a presença de 21 (vinte e um) Conselheiros/as, com a assistência da Assessoria Técnica e Administrativa do CEEd/RS e foi transmitida pelo canal do Conselho, no YouTube.

A pauta foi constituída por Deliberações, que  versaram sobre, credenciamento, recredenciamento, descredenciamento, equivalência de estudos, dentre outros, num total de 20 (vinte) Atos Deliberativos.

Na ocasião, foi apreciação e  votada, a proposta de uma Resolução, de matéria muito importante para o Sistema  Estadual de Ensino  do RS,  a qual foi aprovada, por unanimidade, recebendo o nº  388 que “Institui as normas complementares para a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul”.

A referida Resolução, conforme prevê a legislação, seguirá para a homologação da Senhora Secretária de Estado da Educação. Após a homologação será publicada em Diário  Oficial do Estado entrando em vigor na data da publicação.