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Qual o número de alunos, por turma, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental?

Na Educação Infantil, conforme dispõe o Parecer CEED nº 398/2005, item5, a faixa etária de 0 a 2 anos, até 05 crianças por professor, podendo este número ser ampliado para até 10 crianças, desde que o professor conte com a assistência de um auxiliar cuja formação mínima seja a de Ensino Médio. Na faixa etária de 3 anos, até 15 crianças por professor e a partir de 4 anos, até 20 crianças por professor.

Em relação ao Ensino Fundamental, o Parecer CEED nº 1.400/2002, subitem 5.1, recomenda até 25 alunos no 1º ano; do 2º ao 4º ano até 30 alunos e do 5º ao 8º ano até 35 alunos.

Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul