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Como proceder com alunos reprovados em 2014 na 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos nas escolas que, em 2015, ofertarem somente o 8º ano do Ensino Fundamental de 9 anos de duração?

O Parecer CEEd nº 543/2013 apresenta às escolas possibilidades para a adequação série/ano na implementação do Ensino Fundamental com 9 anos de duração.

O aluno reprovado em 2014 na 8ª série do Ensino Fundamental de 8 anos de duração deverá ser transferido para uma escola que ofereça a 8ª série em 2015, caso a escola de origem não ofereça o Ensino Fundamental com 9 anos. Se na escola houver o 9º ano do Ensino Fundamental, o aluno frequentará o 9º ano do Ensino Fundamental.

Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul